CRÍTICA DA RAZÃO CONSENSUAL
(Prolegómenos para uma ontologia
materialista- Capítulo 2)
Uma breve introdução
ao materialismo dialético
No artigo publicado
no último número da VÉRTICE debrucei-me sobretudo sobre o tema
Modernidade/Pós-Modernidade. Neste, proponho-me expor alguns dos fundamentos do
materialismo dialético. A síntese tem que ser breve, algumas teses não serão
provavelmente desenvolvidas e demonstradas como seria necessário e não é
possível de todo confrontar-me aqui com todas as interpretações, numerosas e
diferenciadas, que o tema tem merecido ao longo de século passado. Avancemos,
pois, sob a forma de proposições.
1. [1]O idealismo, místico e mistificador,
resulta falso nos seus pressupostos; todavia, contém um conteúdo real. Este
conteúdo revela contradições objetivas e conflitos da vida social concreta. Por
exemplo: a concepção de “República” em Platão; a concepção de “Estado e
Sociedade Civil” em Hegel.
2. Nas características próprias e nas
conquistas progressivas da Filosofia Ocidental importa destacar a importância
do método. Sem um método racional não
existiria a Filosofia. Sem o método experimental não existiria a ciência.
Variem embora os métodos para se alcançar verdades supostas, perdurou a
necessidade absoluta de um método racional.
Com o método dialético, que não exclui, bem pelo contrário, o experimento, constrói-se uma ontologia
materialista, a qual tem como pedra-de-toque, a práxis. Conhecer, por exemplo,
o método utilizado por Marx em “O Capital”.
3. Toda a ciência é, em tradução
filosófica, materialista. As
interpretações idealistas de alguns
cientistas contradizem as descobertas e provas científicas (por exemplo na
Física Quântica). São especulações que derivam de enigmas não resolvidos. Os
progressos científicos vêm eliminando alguns desses pressupostos e explicações
metafísicas (a ciência é um tortuoso caminho que se faz caminhando, com enormes
erros e obstáculos ideológicos). A astronomia e astrofísica, a geologia e
geografia, a biologia e a antropologia, a física e a química, demonstram a
veracidade das teses materialistas, não as do idealismo que julga que é a
consciência que cria a realidade. Nos inícios do século XX conhecia-se apenas a
existência da nossa galáxia, hoje sabemos que elas são milhares de milhões. Foi
a consciência dos astrónomos que as criaram? Evidentemente que sem a capacidade
humana, o seu saber e os instrumentos que criou, nada se saberia. Contudo, a
práxis humana (a sua atividade criadora) não criou o universo nem a vida neste
minúsculo planeta, é apenas de ambos um fenómeno grandioso. A natureza
tornou-se autoconsciente através desta sua criatura que surgiu devido a uma
conjugação dialética entre a necessidade
e a contingência.
4. O materialismo dialético não implica
uma exterioridade ontológica inibidora da subjetividade; não é uma
exterioridade dada que exclua à partida a intervenção criadora do sujeito, bem
pelo contrário. Na própria formulação ontológica, na colocação do problema
filosófico fundamental, o sujeito está implicado.
5. «A questão da relação do pensar com o ser, do
espírito com a natureza – a questão suprema da filosofia no seu conjunto – […] a questão: que é o originário, o
espírito ou a Natureza? […]
Conforme esta questão
era respondida desta ou daquela maneira, os filósofos cindiam-se em dois
grandes campos. Aqueles que afirmavam a originariedade do espírito face à
Natureza, que admitiam, portanto, em última instância, uma criação do mundo, de
qualquer espécie que fosse – e esta criação é frequentemente, entre os
filósofos, por exemplo, Hegel, ainda de longe mais complicada e mais impossível
do que no cristianismo - formavam o campo do idealismo. Os outros, que viam a
Natureza como o originário, pertencem às diversas escolas do materialismo.»[2]
. “Mas a questão da relação de pensar e ser tem ainda um outro lado: como se
comportam os nossos pensamentos acerca do mundo que nos rodeia para com esse
mesmo mundo? Está o nosso pensar em condições de conhecer o mundo real, podemos
nós produzir, nas nossas representações e conceitos do mundo real, uma imagem
especular (Spiegelbild) correta da
realidade? Esta questão chama-se, na linguagem filosófica, a questão da
identidade de pensar e ser, e é respondida afirmativamente, de longe, pelo
maior número de filósofos.” Neste texto célebre de Engels houve, e há, quem se
lance caninamente ao lombo (imaginário): Engels defende uma gnosiologia
“especular”, isto é remeter-nos-ia para a analogia do espelho; ora, o cérebro
não é um espelho, o conhecimento não é mecânica passiva... Nos textos de Engels
nada disto se defende, basta lê-los. E não há identidade entre pensar e ser tout court, mas mediações dialéticas entre
o sujeito e o objeto. Esta expressão é hegeliana, portanto, idealismo absoluto,
e não é isto que Engels defendeu alguma vez. O sentido correto é este: o
conhecimento, sempre que consegue ser objetivo, dá conta (expressa, reflete)
das propriedades reais dos seres, das coisas, das relações. Não só dos modos
como aparecem ao sujeito (como fenómenos),
mas das relações objetivas que os constituem, do aparecer e do ser.
6. Os materialistas de todos os tempos
escolhem racionalmente a primeira resposta. É a resposta do bom-senso (o saber
dos chamados “povos sem civilização” atesta-o), ainda que não seja
necessariamente a do senso-comum (contaminado pelas ideologias). Natureza ou
Matéria. Porém, porque a noção de Ser encontra-se à partida indeterminada –
noção superlativamente geral- pode resvalar, por dedução lógica, para o indeterminado,
vazio (pura abstração). Porque a Matéria recebe determinações sucessivas
através do conhecimento científico e prático; e, porque, a Matéria ou Natureza
possui como sua propriedade essencial o movimento, vale então dizer que o Ser
esteve e estará sempre em processo adveniente. O Ser não é coisidade fixa, é
devir, o que está-para-vir, o ainda-não-é mas virá a ser, necessária ou
provavelmente. É tendência-movimento. É processo. O Ser cria-se a si mesmo na
sua eternidade e infinitude. A unidade do mundo consiste na sua materialidade.
Não existem, pois, dois Seres (ou Substâncias), mas um único; por conseguinte,
o materialismo é uma filosofia do Uno e da (sua) Unidade. Afirmando-se o Ser em
devir, introduzimos desde o começo a dialética. Observamo-la (traduzimo-la no
Conceito) no Ser. O materialismo dialético não é uma metafísica especulativa de
substâncias inertes, desligadas, sem desenvolvimento e mudança. A Unidade é
Diferença (diferenciação interna). A Natureza desenvolve-se no tempo. Não se
desenrola conforme um Plano pré-determinado: cria a sua própria história (o
nosso universo nasceu, envelhece e há de morrer). O materialismo é espinosista na afirmação do Uno unívoco,
sem um fora-de-si, e hegeliano na
afirmação da Unidade contraditória que se move e se autotransforma (em Hegel
era o Espírito, no materialismo é a Matéria). O materialismo é um monismo
absoluto. Nada transcende a Natureza. Desta tudo imana (imanência pura e
absoluta). A Matéria gerou de si mesma a possibilidade de se pensar a si
própria. A Natureza reconhece-se no homem; diferença na Identidade; a espécie
humana reconhece em si mesma a sua identidade com a Natureza. O Uno exprime-se
de múltiplos e diferentes modos. O marxista afirma que a primeira categoria
geral (filosófica) da Matéria é a de
ser independente da consciência. Poder-se-ia dizer com Bento Espinosa: a
natureza possui uma infinidade de atributos, sendo um deles o pensamento. O
pensamento relaciona-se com o objeto precisamente porque este existe
independentemente do processo cognoscitivo. Por isso a escolha mais adequada
pra compreender esta relação é pela dialética sujeito/objeto. Na 1ª Tese sobre Feuerbach Marx esclarece-nos: «A
principal insuficiência de todo o materialismo até aos nossos dias – o de
Feuerbach incluído – é que as coisas, a realidade, o mundo sensível são tomados
apenas sob a forma do objeto ou da contemplação; mas não como atividade
sensível humana, práxis, não subjetivamente. Por isso aconteceu que o lado
ativo foi desenvolvido, em oposição ao materialismo, pelo idealismo – mas
apenas abstratamente, pois que o idealismo naturalmente não conhece a atividade
sensível, real, como tal. Feuerbach quer objetos sensíveis realmente distintos
dos objetos do pensamento; mas não toma a própria atividade humana como
atividade objetiva. (…)»[3].
Posição ao mesmo tempo monista e dialética. A categoria de Totalidade é inerente ao monismo materialista. Como categoria
filosófica não é uma mera e pura abstração, é um conceito tanto mais concreto quanto
nele se inscrever tudo que vamos objetivamente conhecendo. No caminhar do
conhecimento formamos totalidades (conceitos ou categorias) que incluem
totalidades já conhecidas sem jamais virmos a conhecer o Todo (a sua abertura é
infinita). No plano científico trata-se da ambição de unificar todas as leis
numa única, todas as formas de Energia numa só. Muito embora de uma forma
especulativa ou intuitiva, nunca foi outra a ambição do materialismo desde as
suas origens: descobrir o princípio material que originou e compõe tudo.
7. Vulgarizou-se (por ignorância ou má
fé) uma versão caricatural de materialismo. As filosofias materialistas, logo
na sua origem (Tales, Heráclito, Anaximandro, Epicuro, Demócrito), não são simplistas
e ingénuas, são tão complexas quanto as idealistas. Não há certezas se foi um
indivíduo excecional que primeiro transgrediu absolutamente a forma sensível e
mítica de observar o mundo, se foi um cúmulo de experiências coletivas; julgo
como mais provável que se verificou numa comunidade particular, em circunstâncias
particulares. Como visão geral do mundo, porém, é mais ampla: além de textos
escritos, escolas e discípulos (comunidades de iniciados), engloba a
comunicação oral, comportamentos alternativos, que se verificaram em lugares
diferentes. Apesar da mundivisão materialista, segundo a qual tudo que existe é
natural, ou deriva da Natureza (Matéria), parecer ser do senso-comum (realismo
espontâneo ou ingénuo) não o é, e menos o era nesse tempo; somente
circunstâncias sociais muito particulares, que hoje conhecemos, permitem
explicar a rutura ou evolução que foi o materialismo como crença racional. Ou
seja: a conjugação da práxis com a razão. Do mesmo modo condições de vária
ordem (económicas na sua expressão ideológica) explicam o apagamento da
alternativa materialista durante séculos no continente europeu. Determinante
foi, seguramente, o modo de organização económica e do poder político que lhe
correspondia. A mundivisão materialista
somente voltou a conquistar espaço livre nos novos burgos tardo-medievais.
Os estudos históricos demonstram, portanto, a correção das teses do
materialismo histórico que, com Marx, enfatizam a produção e reprodução do modo
de vida social.
Uma ontologia para uma gnosiologia
8. Aqueles que refutam o materialismo
dialético estribando-se exclusivamente numa teoria do conhecimento, não
encontram fundamento que sustente essa posição. Uma gnosiologia sem uma
ontologia não possui sentido algum. O que
é que se conhece é a questão, e não exclusivamente o como se conhece. Sem o que é
nem sequer se conhece coisa alguma. Todos os filósofos idealistas (desde Platão
e Aristóteles) reconhecem a existência da Matéria, subordinando-a, porém, às
formas conceptuais, mas sem a inclusão da Matéria (uma determinada concepção) o
seu idealismo nem seria possível de todo. O materialismo nega que a Matéria
exista e se mova apenas por causa de
“formas” (ou categorias) colocadas nela pelo espírito, ou que a matéria em-si
seja incognoscível. Quando o ser humano a conhece ela converte-se num
ser-para-mim (dizendo melhor: para nós); e tal é possível porque a Matéria é
independente, conjunto de objetos que
agem sobre os sentidos e sobre o entendimento.
9. Tudo o que sabemos hoje demonstra que
somos seres biossociais. Na expressão “sociais” cabe a materialidade. Nós
dependemos da natureza, pela origem, pela constituição, pela sobrevivência; a
natureza, pelas suas origens e infinidade, não dependeu, nem depende, do homem
para existir. Há filósofos que distinguem a realidade,
da existência; o real, a existência,
é o pensamento que atribui. É um modo idealista mais ou menos camuflado. O que
é real objetivamente não depende do pensar humano para existir. Os vulcões não
dependem do conceito de placas tectónicas, mas delas mesmas que se descobriu
existirem. As regularidades, repetições ou mudanças, dos planetas, não dependem
de nós. O automóvel que me atropelará mortalmente se eu não me desviar dele,
não é apenas a minha representação de
automóvel.
10. Os idealismos subjetivos que
menorizam a estrutura biológica e material do homem, tendem a hipostasiar a
vontade e o “livre-arbítrio” (ficção que Espinosa foi o primeiro a censurar),
como se verifica na inflexão da sociologia contemporânea (individualismo,
subjetivismo). Valem de pouco as críticas ao “determinismo materialista” vindas
de idealistas e de alguns marxistas erráticos, que ignoram ou distorcem os
textos de Marx e Engels. Não caíram nos excessos “ingénuos” (metafísicos) dos
materialistas das Luzes (comum a toda a ciência do tempo, de resto), como se
pode constatar na concepção de ’Natureza’ em D´Holbach. Paradoxalmente
(aparentemente) assistiu-se a um surto de biologismos, num teatro trágico
encenado sobre o mecanicismo de Hobbes, que conduziu a teses racistas
(resultados inevitáveis do positivismo). Pode-se dizer, a propósito, que as
disputas teóricas só têm solução na vida real. Não só as resolve como desnuda a
sua natureza ideológica
11. A ontologia materialista não mais
deveria ser acusada de “determinista” depois que introduziu na filosofia a
categoria marxiana da práxis. Porque
continua no entanto a sê-lo? A relação do homem com a natureza realiza-se pela
mediação da prática (pelo trabalho, primeiramente), afirmação continuamente
repetida por Marx e Engels. Não existe um dualismo de duas entidades
independentes.
Do Conhecimento
12. Contudo, surgirá outra interrogação:
como se processa o conhecimento, admitindo como irrecusável a práxis? A expressão
utilizada por Lenine é a de ”reflexo”. Contra ela caíram as acusações de “realismo
passivo” e “ingénuo”. O termo “reflexo” (Lenine vai busca-lo a Engels)
significa adequação à coisa e ênfase
na prevalência da realidade objetiva. Os sentidos refletem propriedades dos objetos, através de sensações e imagens
processadas pelo cérebro, não as copiam
nem espelham. Se A imagem assemelha-se (mas não é) a uma fotografia
invertida mas é o cérebro que a
interpreta (identifica-a, insere-a numa categoria)[4].
É evidente que sem estímulos externos os aparelhos sensoriais dos seres vivos
não surgiriam, nem se modificariam, nas etapas da evolução. Jean Piaget usou a
expressão “assimilação” (oriunda da biologia) e não é por uma palavra que se
deva acusar de “biologismo”. Pavlov criou os termos “reflexos simples e
reflexos condicionados” e o behaviorismo fez deles a sua base de trabalho (J.
Watson e Skinner). Marx, em O Capital,
t.1, utiliza o termo reflexão. A
terminologia de Lenine fez do seu livro um alvo preferencial de marxistas
revisionistas e anti-marxistas. Na verdade era a ontologia que queriam atacar.
Precisamente o que fornece a esse livro a sua máxima importância e a sua
atualidade. O problema do conhecimento virá, em Lenine, a ser resolvido
posteriormente numa conceção dialética melhor esclarecida.
13. Sabemos que sem linguagem não há
desenvolvimento intelectual da criança; com toda a segurança dizemos que o
mesmo sucedeu com os primeiros seres que, em ligação com o trabalho e por
efeito de transformações físicas, puderam pronunciar sons articulados com significados. As ideias não são apenas
imagens, compõem-se de signos e símbolos. As palavras não são “sons guturais”.
Os empiristas mostraram sempre grandes dificuldades para explicar a formação de
ideias por associações de sensações, imbróglio que Kant resolveu ao modo
idealista na sua Crítica da Razão Pura.
Na realidade da perceção resultam imagens e “esquemas”, as ideias representam
abstrações, generalizações. Mais tarde podemos, então, abstrair das coisas
objetivas as suas propriedades essenciais. O convívio prático com outras
pessoas constitui uma mediação fundamental para a formação das ideias. Os cegos
e os surdos-mudos também pensam. O cérebro processa operações segundo regras
(frases com significados, associações, regras lógico-dedutivas). É uma esfera
com autonomia relativa porque não independe da observação, assimilação,
experiência sensorial e social, ainda que se governe a si própria num diálogo
com a realidade exterior. Dizemos: o pensamento é um produto do cérebro. É uma
frase composta de noções, conceitos abstratos. É por meio do sistema nervoso
central que pensamos. Traduzimos, por processos complexos, um facto objetivo.
Sem o pensamento (que não é somente linguagem fonética) não poderíamos afirmar
coisa alguma; sem o cérebro não poderíamos pensar. É neste quadro de
identidades/diferenças (que ainda constituiu o mais profundo enigma), que o
idealismo sempre se movimentou. Navegou ao sabor da ignorância dos processos
reais, separando com uma parede o que está conectado entre si. Movimentou-se
pelo interesse ideológico e prático que poderia extrair dessa ignorância e
desse enigma. Na verdade, para compor o próprio problema, compor
palavras-conceitos, construir uma resposta dentre um reportório, desenvolver um
discurso argumentativo coerente, necessitamos de um cérebro e de práticas sociais
(comunicar é a primeira delas). A cada passo da mudança das práticas sociais, a
cada passo da evolução das ciências, o idealismo perde um dedo ou um braço: o
empirismo de Locke a Hume destronou a sustentação metafísica do racionalismo
cartesiano; a Crítica de Kant fez oscilar até aos alicerces tanto o
racionalismo puro (dogmático) como o puro empirismo; a dialética de Hegel,
profundamente corrosiva de todos eles, mas também do materialismo metafísico,
abriu brechas irreparáveis na Lógica convencional. No terreno, quem se digladia
hoje são versões autocorrigidas de empirismo, positivismo, idealismo, etc.
Sente-se uma espécie de recauchutagem…
14. O próprio materialismo manteve-se
imutável? Não. O materialismo histórico não se conserva intocável em recorte dogmático
de um punhado de frases sagradas que traduziam, deve-se dizê-lo, um determinado
período histórico (cultural, económico, político) e mental dos seus autores. As
experimentações políticas (revoluções e regimes) fracassadas, os sete fôlegos
de que o capitalismo parece estar dotado como os gatos, colocam enormes
desafios. Porém, ao mesmo tempo que é necessário recompor, é fundamental
reafirmar a vitalidade do materialismo dialético, porque a própria evolução das
ciências vêm demonstrar o acerto dos seus enunciados estruturantes: a
Contradição está no âmago da Matéria (Heráclito triunfou!), a dialética
desordem/ordem, desorganização/organização, conexões e reciprocidade, saltos
qualitativos e singularidades, certeza/incerteza, unidade/multiplicidade, enfim:
um neocórtex que começa a revelar o segredo do pensar e um início do Universo
que não necessita de deuses de modo algum…O materialismo histórico vê
reconfirmadas as suas descobertas: a economia (o modo de produção) como base
estruturante das sociedades; as concomitantes lutas de classes…
15. O conhecimento não é um mero
“reflexo” simples, especular, ou cópia: é uma adequação por meios próprios aos fenómenos objetivos; uma
reprodução-integração através de representações formais – na criança: das mais
concretas às mais abstratas – e discursos linguísticos. Eliminemos o
mecanicismo da reflexologia de Pavlov (conservando os reflexos condicionados) e
o excessivo formalismo da teoria construtivista de Piaget e talvez nos
aproximemos de um modelo do conhecimento mais explicativo. Pensamos com
categorias que as sociedades criaram. Interpretamos o mundo conforme “quadros
explicativos” que aprendemos. O conhecimento é uma atividade social. O que
lemos em Marx é uma teoria do conhecimento que se baseia em dois eixos: a
objetividade (a realidade independente da práxis social, e a práxis social (o
trabalho em primeiro lugar na origem do processo, ação sobre os objetos e a
interação entre os indivíduos – relações que se estabelecem no processo de
sociabilidade). É certo que encontramos em Marx uma crítica do idealismo muito
mais desenvolvida que a crítica do empirismo, facto que tem dado azo a muitos
equívocos. A objetividade em Marx não equivale de modo nenhum a um materialismo
grosseiro. A consciência, por exemplo, é um produto eminentemente social (não
exclusivamente, pois que requereu uma organização cerebral complexa e singular
no homem e que na criança assistimos à sua maturação), nomeadamente nas origens
da espécie humana. A consciência não é um abstrato natural. A libertação
relativamente às aparências fenomenais, a captação das essências, não traduz um
reflexo ou reprodução mecânica e simplesmente reativa, mas uma operação formal
das estruturas intelectuais. Se aprendêssemos e julgássemos apenas pela
experiência quotidiana (sensorial, do senso-comum, desse “primeiro género de
conhecimento” na classificação espinosana) não iriamos mais além de um
praticismo, certamente que adequado muitas vezes à ação imediata e até
transformadora – verificamo-lo nas sociedades sem conhecimento científico –
porém incapaz de haver formalizado as leis newtonianas, a mecânica quântica, a
mais-valia…
16. Marx afirmou desde textos da juventude a anterioridade
ontológica da natureza que trabalho manipula e transforma; o problema do
conhecimento resolve-se a partir desta base (Teses contra Feuerbach, I e II); a anterioridade da natureza sobre
a práxis (o trabalho), é afirmada em O
Capital, Livro I, T.1 (o homem transforma em matérias-primas os recursos
naturais). Engels ocupar-se-á de explanar esta ontologia no Anti-Dühring e na Dialética da Natureza. A
determinação do que é antecede a
epistemologia, fundamenta a solução do problema gnosiológico (a relação
sujeito/objeto). A resposta ao problema do conhecimento é, portanto,
subsequente e consequente. Aproximamo-nos da Episteme quanto menos idealizarmos a realidade objetiva.
17. Relativamente à teoria do conhecimento não encontro em
Marx duas posições separadas e discordantes, como alguns marxistas dizem
encontrar, mas, antes, inseparáveis e concordantes: uma posição realista-
ontológica que afirma sem equívocos a prioridade e objetividade da realidade
independente do sujeito cognoscente e uma posição gnosiológica que afirma o
carácter social do conhecimento e o trabalho como fator básico. Por conseguinte,
o conhecimento das práticas sociais constituem uma ferramenta insubstituível
para analisar os fenómenos sociais, pois que é nelas, enquanto elas mesmas são
um fenómeno social, que se ergueram as diversas sociedades. Os marxismos têm-se
dividido entre aqueles que leem em Marx as duas dimensões não separadas e
aqueles que somente “aproveitam” a segunda. Marx não tergiversou, não andou a
hesitar entre uma posição e outra: ambas estão no Jovem como estão no Velho
Marx. Julgo incorreta a segunda leitura. Abre o campo a um género de idealismo da práxis- ao perder a
objetividade- e incorre em desvios idealistas na prática política (e na construção de uma Ética) precisamente.
Preocupados em desfazerem-se da metafísica, os “filósofos da práxis” amputam o materialismo
histórico da sua base materialista (dialética). Tentando expulsar o positivismo
deixam-no entrar pela porta dos fundos: a coisa-em-si inatingível.
18. O conhecimento desenvolveu-se quando o homem começou a
produzir os seus meios de subsistência. O ato de produzir incorpora o
conhecimento e desenvolve-o. Evolução concomitante: cérebro, atividade
produtiva, conhecimento, aprendizagem, comunicação, comunidade. A estas
inter-relações, a este encadeamento de causas-efeito-causa de novos efeitos, a
este carácter processual dos fenómenos no qual os mais simples se organizam em
sistemas mais complexos e que integra saltos qualitativos, chamamos dialética.
A dialética não é um método formal criado pelo espírito pelo qual este se
desenvolve sempre dentro de si mesmo. A natureza é que se descobre a si mesma
nos produtos do cérebro. O idealismo separa o sujeito do objeto, a consciência
e o mundo, quando do que se trata é de unidade (mas não de identidade pura). Os
dois lados da mesma moeda. O idealismo (nomeadamente o subjetivo) ao proceder
assim (com cortes) apenas demonstra que os dois lados podem contradizer-se. Há
diferenças reais, mas a Diferença absoluta em que assenta o método metafísico é
falsa.
A
historicidade de tudo
19. O que sempre faltou à Filosofia (tanto idealista como
materialista) foi compreender que tudo que existe possui uma história, ou
estender a historicidade não apenas às ideias e culturas, mas também à natureza
e às práticas sociais na totalidade. Desde a mais bruta rocha até à mais pura
das ideias. Este novo paradigma (novo “continente”) deve-se a Marx e a Engels.
A história concreta e material das sociedades humanas (Marx), a historicidade
inerente a todos os fenómenos naturais (Engels). No primeiro caso nunca, em
tempo algum, se explicara a história nesses termos (formação e desenvolvimento
de diferentes modos de produção com incidência decisiva sobre as ideias
políticas, morais, religiosas). A revolução marxiana é comparável à revolução galilaica:
esta fundou a Física e o método dedutivo-experimental; a de Marx – a
dialeticidade da história- penetrou e fecundou todas ciências e saberes, quer
se queira ou não.
20. Para demonstrar que a ideia de historicidade se aplica também à natureza, Engels serviu-se dos
dados das ciências (a teoria de Darwin, por exemplo). Não foi somente a ideia
de história que Marx estendeu, a
ideia simplificada de que no presente há um passado que o explica (antes dele
já existiam historiadores), mas a ideia de que a história humana é um processo contraditório e por isso evolutivo,
no qual a produção e reprodução das formas de sociabilidade desempenha o papel
capital. A formidável descoberta da filosofia alemã – a Dialética da
Consciência – desceu da “cabeça” para os “pés”, o chão concreto que pisamos. A
dialética da História inicia-se na coordenação do cérebro e da mão do homem
primitivo, com as propriedades objetivas do objeto (alimentos, vestuário,
etc.). Quando uma mulher anónima, analfabeta mas inteligente, descobriu
casualmente a primeira sementeira que produziu, memorizou e refletiu sobre a
técnica, e correu a transmiti-la ao clã. O trabalho cooperativo deu um salto
qualitativo, e isto é dialética.
21. O primeiro postulado filosófico da Dialética
é este: nada permanece o que é. O que
é já foi outra coisa e outra coisa virá a ser. Quem diz dialética diz movimento, mudança para uma etapa
superior. Por conseguinte, colocar-se do ponto de vista da dialética significa
colocar-se no ponto de vista do movimento, da mudança, e também do Progresso. Quando quisermos estudar as coisas segundo a
dialética, iremos estudá-las nos seus movimentos (quânticos, mecânicos,
químicos, biológicos, sociais), conexões e contradições, que organizam, que
realizam a mudança. Considerar as coisas do ponto de vista dialético é
considerar cada coisa como provisória, como tendo uma história no passado e
devendo ter outra no futuro, tendo um começo e devendo ter um termo. Portanto,
colocar-se do ponto de vista dialético é considerar que nada do que é humano é
eterno e imutável. É considerar que nenhuma atividade particular pode ser
eterna, senão o devir. O processo. Quem diz dialética não diz
apenas movimento, transformação, mas autodinamismo,
transformação operada por forças internas. Pois nem todo movimento é dialético.
22. O segundo postulado afirma a ação recíproca dos fenómenos. O encadeamento dos processos. Ao
contrário da metafísica, a dialética não considera as coisas na qualidade de
objetos fixos independentes entre si, mas enquanto movimentos e relações.
23.
Práxis no
sentido atribuído por Marx é a atividade universal, criadora e auto-criadora
por meio da qual o homem transforma o mundo, transformando-se por ela a si
mesmo. O “mundo” neste enunciado é necessária e logicamente a natureza (meio
ambiente) e a sociedade que sobre ela e com ela se erigiu, produzindo e
reproduzindo os seus meios de vida. Atividades industriosas (no sentido amplo)
e políticas. Desde a juventude Marx enfatiza a ação: a crítica da filosofia
especulativa assenta na categoria da práxis. Contudo, Marx não exclui
expressamente a teoria relativamente à práxis. Com a teoria (previsão,
planeamento) o homem transforma os meios e os fins materiais; as ideias
convertem-se em força material no e pelo trabalho. Engels desenvolve o valor
fundamental da ciência para a atividade produtiva. A práxis tal como a definiu Marx, foi, e é, um conceito
revolucionário para as ciências sociais. O conceito abrange, necessária e evidentemente,
as lutas de classes. Por causa dele marxistas dividiram-se conforme a posição
que lhe conferiram na teoria de Marx: com valor ontológico, excluindo-se o
materialismo dialético (a práxis cria o Ser); com restrito valor gnosiológico,
atribuindo-se antes à Matéria, isto é, à unidade material do mundo, o valor
ontológico – a teoria de Marx será, neste sentido, o materialismo dialético mais o materialismo histórico. É esta
posição que adoto, por considerar que a práxis pressupõe uma ontologia materialista dialética. O pressuposto
epistemológico geral e fundamental: a realidade objetiva transformada pelas
práticas humanas. As práticas sábias das tribos da Amazónia não criaram a
floresta, nem os esquimós, o gelo… Todavia, a práxis é mais do que o trabalho,
embora este constitua o seu elemento original e sempre fundamental. A menos que
se alargue a noção de trabalho às
ideias, o que não me parece consentâneo com as distinções necessárias entre os
planos da infra e supra- estrutura que Marx formulou. G. Lukács realizou um
esforço extraordinário para expor uma ontologia do ser social[5].
Julgo-a como uma das obras maiores depois do Materialismo e Empiriocriticismo, de Lenine[6].
Os três modos ou expressões do ser social, segundo Lukács, são o Trabalho, a
Reprodução, a Ideologia. Eu utilizo os diferenciados níveis de ontologia geral e ontologia social: no primeiro nível assenta a categoria (filosófica)
de Matéria; o segundo abrange a
categoria científica de Modo de Produção (nele
estão incluídos o trabalho, a reprodução social e a Ideologia).
Ontologia social: o Trabalho
24. São vários os textos de Marx em que o
trabalho se distingue em dois momentos. O primeiro apresenta-se como
auto-alienação, o segundo como atividade livre. Nos Grundrisse e em O Capital
o trabalho é visto nesta perspetiva; portanto, o trabalho como alienação do
trabalhador deve ser abolido. Segundo interpreto não é o trabalho que deve ser
abolido, mas as condições (relações sociais de propriedade e produção) que
devem ser abolidas para que o trabalho se converta em atividade livre e
auto-criadora (atividade verdadeiramente social). Significa – só pode
significar- que o trabalho é uma categoria transhistórica,
isto é, não se aplica apenas ao modo de
produção capitalista. Foi assim entendido –como trabalho- pela cultura
marxista. Foi a tese exposta brilhantemente por Engels e prosseguida por Lukács
no seu último ensaio. Não foi assim que o entenderam Robert Kurz[7]
e Anselmo Jappe. A análise das formas e condições do trabalho sob o
capitalismo, segundo esses autores, conduziram-nos à conclusão de que antes do
capitalismo não se pode utilizar a categoria do trabalho. Então, deve-se
utilizar o quê? Os escravos, plebeus, servos, camponeses, etc., não
trabalhavam? Hesíodo, Prometeu, a Bíblia (Génesis) não exprimiram outra senão a
condição trabalhadora do homem (como constituição da humanidade ou o seu
castigo). A noção não é idêntica nas diversas línguas? O texto de Engels, O papel do trabalho na transformação do
macaco em homem é, de resto, paradigmático. O Velho Engels que estes
autores abominam e eu julgo saber porquê. As classes trabalhadoras evoluíram no
decorrer da história humana, a sua submissão e exploração também se
transformou. Não enxergar isto na história é negar a luta de classes. Que é
precisamente o que negam. Aliás, para os senhores do Grupo Krisis a eliminação da propriedade privada é também apenas uma
obsessão dos marxistas dogmáticos…
25. Trabalho – É por meio da troca de
mercadorias, e somente deste modo, que o trabalho privado que as produziu se
torna social. No processo da troca dos produtos desse trabalho ocorre a
equalização do trabalho (=trabalho abstrato), e só aí pode ocorrer. Porém, no
mesmo capítulo I do tomo 1 de O Capital, Marx distingue do trabalho abstrato o
trabalho útil ou concreto, que “é uma condição da existência humana
independentemente de qual seja a forma de sociedade”. Ou seja, sempre existiu o
trabalho; porém, a categoria de trabalho
abstrato só a aplica no processo de produção capitalista. As outras formas
de trabalho, anteriores ao capitalismo ou não capitalistas, devem ser analisadas
com outras categorias. O problema aqui é saber se num regime socialista
(anticapitalista) deve existir mercado. Se sim, qual o seu papel? Dominante ou
subordinado?
26. Os autores do Manifesto contra o Trabalho propõem a eliminação do trabalho, o que
só poderá ocorrer com a eliminação do capitalismo. Os indivíduos continuariam
não a “trabalhar” mas a desenvolver atividades necessárias e atividades
livremente escolhidas e o ócio. Trata-se de uma batalha meramente semântica? O
que importa é que o trabalhador não esteja mais subordinado a um proprietário
que se aproprie da mais-valia roubada ao trabalhador. O que passa pela
eliminação progressiva da propriedade privada dos meios de produção sociais (incluindo a força humana de
produção), pela autogestão da empresa pelos trabalhadores sem patrões, pela
planificação centralizada e por outros instrumentos. A sociedade que eles
propõem logo a seguir ao derrube do capitalismo, sem etapas, é uma típica
utopia, velha de dois séculos. Abolir o trabalho é uma quimera bucólica.[8]
Nem sequer os utopistas do século XVIII a expressaram. O monge Dom Deschamps, o
mais radical deles, propôs a eliminação das cidades e da cultura, da moral e da
civilização (tal como ele a conheceu), o abandono do comércio e da respetiva
produção para a troca, o regresso ao campo, porém o trabalho mantinha-se e não
poderia ser de outro modo. Este surgiu com a hominização, elo fundamental de um
processo de mediações (metabolismo) do homem com a natureza, de cooperação,
fator decisivo do desenvolvimento da linguagem e de outras relações sociais. G.
Lukács analisa a questão no seu último estudo, “ Ontologia do ser social”, em
que retoma as teses de Engels sobre o papel do trabalho na socialização.[9]
É minha convicção de que o Trabalho é um elemento ontológico (filo e
ontogenético) da condição e da existência humana, embora enquadrado na
ontologia específica, pois que o materialismo é a ontologia geral: o que se
coloca em primeiro lugar é a materialidade do homem no seu lugar próprio
adentro da materialidade geral (Natureza), o Trabalho é a atividade da espécie
humana; o ontos é a natureza ou
matéria.
27. Os autores do “Manifesto contra o
Trabalho” denunciam a fétichização do
trabalho na sociedade capitalista. Porém, Marx sempre exprimiu com clareza o
fator propriedade privada como
elemento básico do modo de produção capitalista e o conflito entre trabalho
assalariado e capital. Enunciado que os autores do Manifesto contra o Trabalho desprezam. Menorizando manifestamente a
apropriação privada dos meios de produção, perde-se a compreensão do facto de a
força-de-trabalho ser uma mercadoria
no conjunto dos meios de produção privados. Manifestamente são conduzidos à
afirmação de que as lutas de classe não
constituem mais do que retórica para ajudar o capital a integrar os operários e
ganhar novos fôlegos. O que será, então, o comunismo? A eliminação do mercado
e, por conseguinte, da possibilidade de fetichização das mercadorias,
proclamam. Certamente, mas passamos ao lado da questão complexa da eliminação súbita do mercado, ou da necessidade de
conservá-lo/superá-lo sob formas socialmente diferentes. O que reputamos errado
e inconsequente é a ideia de que os fenómenos de alienação, reificação e
fetichização, possam eclipsar-se (misteriosamente) sem, primeiro que tudo, a
abolição da apropriação privada capitalista. Enfim, sem o decurso de agudas
lutas de classe.
28. Em O capital, Livro II, O processo
de circulação do capital, Marx demonstrou que a produção é também consumo,
distribuição e troca/circulação. Diminuir o tempo de circulação do capital,
diminuir a diferença entre o tempo de produção e o tempo de circulação. A
mercadoria precisa de ser vendida, sem a venda não há realização plena do
mais-valor já criado. Esta investigação de Marx é fundamental para se
compreender o processo de produção (forças e relações de produção) capitalista
e que se apresenta com plena atualidade. Tanto é errado separar o Livro I do
Livro II, como o é enfatizar os fenómenos estudados no Livro II (fetichização
da mercadoria) desprezando o núcleo da teoria do valor (a mais-valia) exposta
no Livro I. É o que fazem alguns autores (M. Postone, R. Kurz, R. Musse), na
esteira de Lukács (História e consciência
de classe), quando convertem o fenómeno do fetichismo da mercadoria em
“feixe estruturante e o princípio explicativo da principal obra de Marx”(R.
Musse), a “reificação” como critério decisivo das análises e diagnósticos do
presente histórico. Abandona-se a raiz da extorsão da mais-valia: a apropriação
privada dos meios de produção, incluindo a força de trabalho.[10]
Concomitantemente o controlo do sistema produtivo e distributivo, o controlo da
produção e difusão da informação, as causas profundas dos fenómenos de parasitismo,
etc. Abandona-se as lutas de classes. É o que fazem alguns declaradamente.
Descobriram-se os Grundrisse no
século passado. Bastante tempo depois Moishe Postone e outros autores
“descobriram” que esses apontamentos geniais de Marx podiam ser utilizados
contra as interpretações que os
marxistas realizavam tradicionalmente do capitalismo (a questão do
valor-trabalho e do valor-dinheiro). O fenómeno da feiticização encontra-se em O
Capital, nomeadamente no Livro Primeiro, t. I. O trabalho produtivo assalariado
(não qualquer trabalho não produtivo) e a conversão de tudo em mercadoria pelo
capitalismo (e, portanto, em dinheiro) constituem os eixos da obra madura de
Marx. Marx não abandonou os temas tratados, em apontamentos, nos
cadernos-de-casa dos Grundrisse. Em
ambas as obras Marx ocupa-se da análise do Trabalho sob o capitalismo, isto é,
da apropriação e exploração do trabalho vivo e o fenómeno do trabalho
socialmente necessário. É assim que devemos ler estes. Enfatizar o fenómeno da fétichização, tal como fora
anteriormente o enfatizar da alienação,
desvinculando-o do modo de produção e reprodução capitalista nas suas bases e na sua totalidade, é retomar o idealismo
do Jovem Lukács, que ele mesmo criticou e corrigiu posteriormente. [i]
Ao contrário da opinião de alguns gurus as lutas pelo trabalho constituem
patamar necessário para se ascender à consciência politica de que o trabalho
alienado (penoso) se converterá em atividade livre na sociedade comunista. O estranhamento do trabalhador em relação
ao produto do seu trabalho e o fenómeno da feiticização
(fétichização) da mercadoria desaparecerão necessariamente. A etapa socialista
prepara as condições para a eliminação da apropriação privada da mais-valia
produzida pelos produtores.
NOZES PIRES
Torres
Vedras, Janeiro de 2017
[1] “A
questão da relação do pensar com o ser, do espírito com a natureza – a questão
suprema da filosofia no seu conjunto –“ [1],
“Conforme esta questão era respondida desta ou daquela maneira, os filósofos
cindiam-se em dois grandes campos. Aqueles que afirmavam a originalidade do
espírito face à Natureza, que admitiam, portanto, em última instância, uma
criação do mundo, de qualquer espécie que fosse – e esta criação é
frequentemente, entre os filósofos, por exemplo, Hegel, ainda de longe mais
complicada e mais impossível do que no cristianismo - formavam o campo do
idealismo. Os outros, que viam a Natureza como o originário, pertencem às
diversas escolas do materialismo.” “Mas a questão da relação de pensar e ser
tem ainda um outro lado: como se comportam os nossos pensamentos acerca do
mundo que nos rodeia para com esse mesmo mundo? Está o nosso pensar em
condições de conhecer o mundo real, podemos nós produzir, nas nossas
representações e conceitos do mundo real, uma imagem especular (Spiegelbild) correta da realidade? Esta
questão chama-se, na linguagem filosófica, a questão da identidade de pensar e
ser, e é respondida afirmativamente, de longe, pelo maior número de filósofos.”
F. ENGELS, Ludwig Feuerbach e o Fim da
Filosofia Alemã Clássica, Obras Escolhidas, t.3, p. 388, Lisboa, Edições
“AVANTE!”-EDIÇÕES PROGRESSO-Moscovo, 1982.
[2] ENGELS,
FRIEDRICH, Ludwig Feuerbach e o Fim da
Filosofia Alemã Clássica, Obras Escolhidas, T.3, p.388, Edições
AVANTE!-EDIÇÕES PROGRESSO.
[3] KARL
MARX, Teses sobre Feuerbach, Obras
Escolhidas, T. 1, Edição citada.
[4] Formas
elementares de conhecimento existem obviamente em muitas espécies, nos
mamíferos é regra geral, nos primatas não humanos muito desenvolvida conforme o
demonstram estudos científicos. Muito embora não disponha de consciência (tal
como a definimos somente é própria do ser humano), o tubarão orienta-se
perfeitamente no seu meio ambiente…A realidade não é criada pelos aparelhos
nervosos dessas espécies, observam-na e conhecem-na a seu modo. Atente-se, por
exemplo, na longa e fascinante história do olho humano, que descende de
múltiplas transformações desde os organismos originais que começaram a reagir à
luz. Os “criacionistas” recorrem a este caso para “comprovar” a existência de
um criador inteligente. Ignorância apenas. É certo que nos faltam ainda as
provas concludentes dessa longa e complexa evolução, porém elas virão.
[5] LUKÁCS,
GEORGES, Prolégomènes à l´Ontologie de de
l´Être Social; Ontologie de l´Être Social. Le Travail, La Reproduction;
Ontologie de l´Être Social. L´Idéologie. L´Aliénation, Paris, Éditions
Delga, 2014. Tradução brasileira pela Editora Boitempo.
[6] Deve-se
acrescentar os seus Cadernos sobre a Dialética
de Hegel.
[7] Manifesto contra o trabalho, Grupo
Krisis, Antígona, 2003; O Fetichismo da
Mercadoria, Prefácio de Anselmo Jaspe, nota 1, p,12, Antígona, 2015. Esta
corrente teórica que tem conquistado adeptos partiu de uma crítica à
Modernidade, culpabilizando-a de todos os males deste mundo e do outro,
manipula conceitos marxistas para chutar para a sargeta todas as experiências
revolucionárias socialistas e todos os partidos comunistas; despreza as lutas
de classe e dispara em direção a um anarquismo de “conselhos” que já tem
barbas. O astuto Bakunine anda por aí…A mim parece-me, no entanto, que estes
anarquismos que rondam as filosofias “rebeldes” (Deleuze, Foucault, Moishe
Postone, Negri) renovam as teses do pai Skinner coloridas de socialismo utópico.
[8] Os
autores do Manifesto contra o trabalho
denunciam a crise estrutural do emprego provocada pelas “revoluções
tecnológicas” e essa análise tem muito interesse. Contudo, esquecem-se da
deslocalização do emprego para outros continentes onde se proletariza em
grandes dimensões.
[9] “O
trabalho é a fonte de toda a riqueza, dizem os economistas políticos. Ele é
isso – juntamente com a Natureza, que lhe fornece a matéria [Stoff] que ele transforma em riqueza. Mas é
ainda infinitamente mais do que isso. Ele é a primeira condição fundamental de
toda a vida humana e, com efeito, num grau tal que, em certo sentido, temos de
dizer: ele criou o próprio homem.”, ENGELS, F., Quota-parte do trabalho na
hominização do macaco, p. 71, Obras Escolhidas, t.3.
[10] “Na
crise da sociedade do trabalho, quer a propriedade privada quer a propriedade
estatal tornaram-se obsoletas, porque as duas formas de propriedade pressupõem
na mesma medida o processo de valorização do capital.”; “ A luta de classes
está no fim, porque a sociedade do trabalho está no fim”, Manifesto contra o Trabalho, p.92/56, Antígona, Lisboa, 2003.
